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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:02
Suspensão das aulas presenciais não valida redução da mensalidade escolar
Segundo a magistrada, não houve inadimplência nem desequilíbrio contratuais por parte da ré e o objetivo do contrato será alcançado ao final do novo ano letivo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:10
Direito e Psicanálise
A tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 19:15
Você trabalha duro? Ou de maneira inteligente?
Por Valdez Monterazo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:59
Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente
Por Elson Eduardo Bueno.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26
Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??
Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:03
O empresário tem pressa e quer recuperar
O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 17:02
Supremo Tribunal Federal julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
A norma trata da correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:17
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor e especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:47
Golpes envolvendo celebridades
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em crimes digitais, explica como vítimas estão perdendo dinheiro.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:58
Empregador não pode proibir o funcionário de se manifestar politicamente nas redes sociais
Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:15
STF arquiva ação que apontava Tiririca como analfabeto
Supremo julgou que cassar registro da candidatura seria discriminatório
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Consciência?
Edison Vicentini Barroso é cidadão do Brasil. E-mail: edisonbarroso@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:24
"Só é dono quem registra" mas eu moro aqui há 15 anos sem Escritura e sem Registro. E agora? Qual meu direito?
A usucapião extraordinária não exige título nem boa fé. O prazo de posse pode ser de 15 ou 10 anos, conforme regras do art. 1.238 do CCB.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:28
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:19
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 15:08
Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos
Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:15
Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada
Funcionária teria repassado dados ao ex-marido além de receber de empresa fornecedora viagem para toda família